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Oi, pessoal
Coloquei textos nem tão longos, mas densos. O tema não é fácil.
Após meses de debate, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou
nesta sexta-feira (15) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define os
parâmetros a serem seguidos por escolas de ensino infantil e fundamental em
todo o país. (...) Contrariando muito do que foi estabelecido nos anos em que o
Partido dos Trabalhadores esteve no poder, a nova versão da BNCC traz normas
para o ensino religioso e a retirada de menções a “questões de gênero”. (...)
A supressão das menções a questões de gênero e orientação sexual foi
considerada uma vitória pela Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo
deputado pastor Takayama (PSC/PR).
Em nota ao Gospel Prime diz: “Não baixamos a guarda. Não descansamos e
nem dormimos! A Frente Parlamentar Evangélica, juntamente com as Frentes
Católica e Em Defesa da Família se uniram e conseguiram essa grande vitória!
Foi o primeiro passo! Não esmoreceremos. As orientações sobre identidade de
gênero serão discutidas pela comissão do CNE – Conselho Nacional de Educação! E
nós estaremos lá. Não vamos deixar que confundam nossas crianças! O
Ensino religioso, também por pressão nossa, ganhará diretrizes sobre o que deve
ser ensinado do 1º ao 9º ano. Fizemos isto por todas as crianças e famílias
cristãs do nosso Brasil!”.
https://noticias.gospelprime.com.br/nova-base-curricular-do-brasil-e-aprovada-sem-ideologia-de-genero/
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A defesa por um modelo de educação
baseado na convivência e na pluralidade não implica a imposição de padrões de
vida a crianças e adolescentes, tampouco violam direitos fundamentais desses
sujeitos. Ao contrário, tal defesa se inspira exatamente na salvaguarda e na
promoção de direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico, tendo em
vista direcionar-se à construção de um ambiente escolar, como também extra-escolar,
fundamentado no respeito e na dignidade de toda e qualquer pessoa humana.
Sendo assim, não se nega uma escola em
que estudantes possam trazer conhecimentos aprendidos em casa e dialogar com
aqueles dos currículos escolares. Em verdade, essa parece ser a intenção
daqueles que pretendem fugir do debate, ao fomentar um novo formato de censura,
em que tudo que extrapola o senso comum é tido como doutrinação ou ideológico.
É
justamente na narrativa daquilo que se vem chamando no Brasil por “ideologia de
gênero” que se encontram amarradas as tratativas para aprovação de projetos de
lei municipais e estaduais defendendo uma Escola sem Partido, bem como as
tentativas de barrar a vinda da filósofa Judith Butler ao país.
Seus
defensores acreditam que os debates promovidos em torno das questões de gênero
e diversidade sexual na sociedade seriam capazes de realizar uma espécie de
erotização de crianças e adolescentes, os quais teriam sua identidade de gênero
e orientação sexual manipulados pelo simples fato de se conversar a respeito da
temática. A “ideologia de gênero” representaria, assim, um tipo de imposição
ideológica de padrões que, na verdade, deveriam ser evitados, quando não
reprimidos. Tais padrões, por sua vez, estariam contidos nas discussões a
respeito das discriminações sofridas por pessoas LGBTI no espaço escolar, nos
debates acerca da violência direcionada a meninas e mulheres dentro e fora dos
muros das escolas, na tentativa de construção de espaços em que as pessoas se
sintam acolhidas e não evitadas ou reprimidas.
Curiosamente,
não se dão conta de que esses episódios de violência acima mencionados, e
cotidianamente vividos, sejam reflexos da imposição de um padrão único de
viver. Basta se atentar para o transcurso do ano letivo: dividir a turma em
dois blocos, um de meninas e outro de meninos. Elas para o delicado vôlei, eles
para o perigoso futebol. Aquelas com maior sensibilidade para as “disciplinas
de humanas”, enquanto aqueles naturalmente talentosos para a dureza das
“disciplinas de exatas”. Roupas e acessórios com cores adequadas a cada grupo,
brinquedos e brincadeiras pertinentes a cada um. Nas festas juninas, um
casamento somente entre menina e menino. Inevitavelmente, as perguntas “e as
namoradinhas?” para os meninos. E vice-versa.
Tudo isso flui naturalmente nos espaços
escolares, reforçando um padrão de vida tido como o correto e, no entanto, não
é tido como “ideologia de gênero”. Entretanto, cabe aqui a pergunta que subjaz
a todas essas práticas: e quanto àqueles e àquelas que fogem aos ideais de
menina e de menino?
(...)
Relatos de bullying, violência
e suicídio envolvendo crianças e adolescentes que fogem desse padrão já fazem
parte do cotidiano das matérias de jornal. Questionar a perversidade desse
modelo, apontar suas falhas, sinalizar para as violências que dele decorrem é o
que se pretende com as discussões a respeito de gênero e diversidade sexual nas
escolas.
No
cenário tal qual instalado, uma das reivindicações dos defensores da Escola sem
Partido reporta-se, também, a uma Escola sem Gênero – ou sem “ideologia de
gênero”. Ora, se por gênero compreendermos toda essa rede complexa de poder na
qual estão contidas as violências vivenciadas no espaço escolar por pessoas que
fogem do padrão tido por normal, uma escola sem gênero é exatamente o que se
busca com tais debates.
É natural
o estranhamento e até mesmo as reações em certa medida agressivas a denúncias
de violências praticadas cotidianamente sem que nos demos conta. O que não se
pode tolerar é a proibição ao debate aberto e transparente, como o que norteia
a construção dos conteúdos escolares através de conferências abertas a todos os
interessados. A compreensão de que certas práticas, tanto na educação formal
quanto na familiar, são reprodutoras de padrões que destinam homens a um espaço
de liberdade e autoridade, mulheres ao recato e à subserviência e LGBTIs a uma
vida invisível (e também todas as exclusões que decorrem das questões
étnico-raciais, culturais, econômicas e relacionadas à presença de
deficiências) não pode ser encarada como opção da família numa democracia
acobertada por um valor constitucional que determina a promoção do bem de todos
e sem preconceitos que gerem discriminações.
A escola
não pode ser um espaço artificial onde são evitadas discussões sobre a
realidade vivida dentro de suas salas e fora dela por seus alunos. Defender que
a escola seja espaço de ampla discussão sobre diferentes aspectos da vida,
inclusive sobre sexualidade, diversidade sexual e identidade de gênero não é o
mesmo que dizer que professores devem incentivar os seus alunos a
experimentarem formas de vivenciar o afeto e o desejo de maneiras entendidas
por não convencionais por suas famílias. O espaço escolar é estratégico para
mudança de padrões de comportamento discriminatórios e preconceituosos; privar
os alunos dessas discussões é a verdadeira violação que pode ser praticada
contra eles.
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Precisamos
falar de gênero e sexualidade na escola?
Grande parte do debate público – especialmente no que
tange à Educação – sobre gênero e sexualidade vem sendo veiculado a partir do
termo Ideologia
de gênero. Em diversos municípios têm aparecido leis e
projetos de leis proibindo o termo de ser trabalhado como conteúdo na escola.
Neste post de hoje, pretendo costurar
as questões científicas que já discuti nos três posts anteriores, com os
projetos de lei que têm sido apresentados nos municípios, e suas
justificativas, especialmente a partir do termo ideologia de gênero.
Não é tarefa simples rastrear as leis
municipais e os projetos de lei sobre o tema (apresentarei alguns ao final do
post). Às vezes conseguimos apenas ler notícias em jornais e blogs, sem
qualquer indicação dos documentos oficiais. Para além das questões jurídicas
específicas de inconstitucionalidade*, é pertinente analisarmos o quanto estas
leis municipais trazem em si um risco à saúde sexual e reprodutiva dos
adolescentes. E, também, trazem uma distorção do que é, em si, gênero e
sexualidade – seja numa discussão biológica ou social.
Inicialmente é fundamental apontar que
os documentos oficiais brasileiros – como o Plano Nacional de Educação,
Parâmetros Curriculares Nacionais ou o documento mais atual norteador da
educação básica, a Base Nacional Comum Curricular – não possuem qualquer menção
ao termo ideologia
de gênero. Alguns artigos acadêmicos vêm tentando mapear o
aparecimento deste termo. Tais pesquisas apontam que ideologia de gênero emerge
dentro de espaços de discussões religiosas e foram sendo importados para estes
projetos de leis e discussões no âmbito educacional, desprovidos de base científica
de qualquer área.
É relevante definirmos a palavra
“ideologia”, que tem sido tão veiculada e, a meu ver, tão pouco compreendida
nestes debates. Segundo o dicionário Caldas Aulete, o verbete significa:
1. Ciência da formação das ideias e de um sistema
de ideias.
2.
[Fil.
Pol. Rel. Soc.] Sistema articulado de ideias, valores, opiniões, crenças etc.,
organizado como corrente de pensamento, como instrumento de luta política, como
expressão das relações entre classes sociais, como fundamento de seita
religiosa etc.
3.
[Fil.]
No marxismo, o conjunto das formas de consciência social que tem por finalidade
legitimar a classe dominante ou, no lado oposto, os interesses revolucionários
da classe proletária.
4.
[Hist.]
Conjunto das ideias e convicções próprias de uma época, uma sociedade, uma
classe etc., e que caracterizam uma situação histórica.
Comumente a palavra ideologia traz em
si uma concepção de ideias não somente enviesadas, mas
também (e somente) a um só ponto de vista. Deste modo, ao mencionar algo como
“ideológico” é, muitas vezes, tratar em tom acusatório um conjunto de ideias –
como se existisse algum sistema de ideias “não-ideológico”.
Dentro do significado do dicionário
fica clara a noção de que ideologia se
vincula ao modo como se formam as correntes de pensamentos (um sistema de
ideias) e às diferentes correntes de pensamentos. Não se restringindo,
portanto, a apenas um tipo determinado de ideias.
O foco central que se relaciona ao
questionamento da ideologia de gênero é
contestar o debate atual acerca do gênero e sexualidade serem “construções
sociais e culturais”. E tal ênfase tem sido bandeira de luta contra o que se
tem estudado sobre a constituição de nossa identidade tanto em termos de
gênero, quanto de sexualidade na sociedade. Isto é: ao dizermos que gênero e
sexualidade são construções sociais e culturais, estaríamos negando a
materialidade biológica humana.
Por outro lado, nos artigos e nas
justificativas dos projetos de lei, há também uma grande mistura de termos que
não só dificultam o trabalho do professor em sala, mas inviabilizam e ensino de
conteúdos básicos, vinculados à saúde sexual e reprodutiva. Como assim?
Concomitante à tentativa de proibição
de trabalhar com a ideologia de gênero,
incluem-se proibições de outros termos em sala de aula e em materiais didáticos
diversos. O ensino de conteúdos vinculados aos termos “educação sexual”,
“orientação ou opção sexual”, “diversidade sexual”, “gênero”, “sexualidade”,
“identidade de gênero” também são recorrentes nas leis e projetos de lei.
Ressalto, ainda, com um certo assombramento, a proibição de tratar sobre
“igualdade de gênero” e “direitos sexuais e reprodutivos” em algumas das
leis**. A justificativa assenta-se na afirmação de que isto seria inserir a
temática da sexualidade “adulta”, às fases da infância e adolescência, além de
centrar o debate na questão da moral – que seria algo do âmbito familiar,
apenas. Por fim, a ideia de que se trabalhar com gênero e sexualidade seria
trabalhar com prostituição, masturbação e incentivar a prática sexual… E aqui
há grandes equívocos que são realmente importantes de serem esclarecidos…
Trabalhar com gênero e sexualidade não
é destruir famílias, nem apagar preceitos morais familiares. É
tão somente apresentar uma diversidade de modos de ser e existir em nosso mundo
– pertencente à espécie humana. É ensinar isso dentro dos preceitos científicos
atuais, com aporte técnico, científico, teórico que sustentam a ideia de que a
diversidade faz parte de nossa espécie. Compreender isso dentro destes campos
de conhecimento é possibilitar que as pessoas aprendam a respeitar e a lidar
com esta diversidade.
Ressaltar a importância da igualdade
de gênero não é negar diferenças
biológicas entre homens e mulheres. É, exatamente, discutir o
quanto estas diferenças não justificam as hierarquizações sociais impostas
historicamente entre homens e mulheres. E homens e mulheres: cis e trans, homo,
bi ou heterossexuais – ou outros enquadramentos possíveis. É trazer à baila o
quanto a violência sexual e de gênero se relaciona, exatamente, a uma cultura e
sociedade que historicamente trata
de modo diferenciado pessoas em função de seu gênero e vivência de sua
sexualidade (desde que nascemos!).
Por outro lado, debater estes
conceitos dentro do âmbito científico na escola, traz uma maior noção de como
somos constituídos – biologicamente e socialmente. Tal debate nos dá condições
de tomar decisões que dizem respeito à nossa saúde e bem-estar físico e mental.
Isto é, aprender a lidar melhor com nosso corpo, a partir da compreensão de sua
fisiologia, anatomia, metabolismo e de como isso interagem com a sociedade e a
cultura em que vivemos.
E daí? Organizar estes conhecimentos
pautados tanto nas Ciências Biológicas, quanto nas Ciências Sociais não é desvirtuar
valores familiares! É, sim, dar subsídios para entendermos nossa
espécie e nossa sociedade. No próximo post veremos que bases legais nós,
professores, temos para discutir estes temas, além das científicas já
apresentadas nos posts anteriores!
(...)
Em 2017, o documento da vez foi a Base
Nacional Comum Curricular (BNCC). Dois dias depois de enviar uma versão prévia
da terceira e última versão do documento a jornalistas, o Ministério da
Educação (MEC) entregou o
texto ao Conselho Nacional da Educação (CNE), órgão que está responsável por elaborar um
parecer antes da homologação. A BNCC, no entanto, chegou aos conselheiros com
uma sutil alteração: foram retirados os termos “gênero” e “orientação sexual”
de trechos específicos (leia
as mudanças no quadro abaixo). Membros da bancada evangélica comemoram. O MEC justificou
a mudança dizendo que o documento “passou por ajustes finais de
editoração/redação que identificaram redundâncias” e que “em momento algum as
alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum
Curricular”.
(...)
Para
Anna Penido, diretora do Instituto Inspirare, integrante do
Movimento pela Base Nacional e uma das leitoras críticas da BNCC, o MEC
deu um passo atrás no respaldo do tema, o que pode desencadear uma reação em
cadeia nos estados e municípios na hora de elaborar o currículo. “É como se a
orientação nacional dissesse ‘esse tema não precisa estar tão explicitado’ no
currículo. Não estando explicitado, quem vai bancar isso sozinho? Se o MEC
banca, redes e escolas se sentem mais fortalecidas para fazer o mesmo”,
questiona. “Com isso, o Estado está se desresponsabilizando de ter materiais
pedagógicos, garantir formação continuada e de construir políticas públicas que
visem de maneira mais incisiva combater discriminações contra estudantes
homossexuais e transgêneros, por exemplo”, diz Michele.
Daniel Cara, da Campanha,
explica que, no processo de escolarização, muitos foram impedidos de concluir
seus estudos por conta de preconceitos de colegas, professores e até da
família. E a escola não pode ser conivente com qualquer tipo de discriminação,
especialmente quando ela se torna recorrente e vira um caso de bullying
(entenda aqui). “Bullying é
uma das causas de abandono dos estudos no Brasil. Precisamos ter essa
preocupação porque o abandono está ligado a um processo educacional falho. Não
podemos mascarar essa realidade. Se a Base não pode contribuir com isso, é
lamentável. Perde-se uma oportunidade ímpar de fazer esse debate”,
comenta Idilvan Alencar, secretário de Educação do Ceará e presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Repercussão
A explicação do MEC
realmente não convenceu e a alteração – e, principalmente, a forma que ela foi
feita, sem avisar ninguém – gerou críticas de organizações ligadas
à Educação. Para Idilvan, do Consed, a retirada de última hora das
expressões foi desrespeitosa com os participantes do debate de construção da
Base. “Se essa explicação que o MEC deu se trata mesmo apenas de redundância e
não tem nada de ideológico por trás, é muito simples de resolver esse impasse:
é só incluir o termo de volta. São poucas palavras em um documento de tantas
páginas”, aponta. Outros secretários estaduais concordaram com a reclamação de Idilvan,
que levou o tema ao Consed para discutir os possíveis encaminhamentos. (...)
Anna Penido, do Instituto
Inspirare, lembra que o MEC não deixou de explicitar outras formas de
diversidade no texto. “Só os termos ‘gênero’ e ‘orientação sexual’ foram
retirados. Eu não vejo um motivo para essa exclusão que não seja evitar
polêmica. Certamente essa mudança se deu por conta de pressão ou do receio de
sofrer pressão de grupos mais conservadores da sociedade”, diz.
Outras instituições também
mostraram preocupação com as alterações feitas na Base Nacional Comum
Curricular. O Movimento pela Base, formado por diversas organizações a favor da
construção colaborativa do documento, disse que “foi surpreendido pela retirada
de menções a identidade de gênero e orientação sexual do texto” entregue ao
Conselho Nacional de Educação e reforçou que defende e estimula o respeito à
diversidade. “Embora o atual texto da Base siga defendendo a pluralidade, a
diversidade e o combate ao preconceito, acreditamos que identidade de gênero e
orientação sexual, pela sua relevância, devam estar explicitamente colocadas ao
longo do texto”, publicou o Movimento.
A Associação Brasileira de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) também se expressou
sobre o tema. Em nota, o órgão disse que busca “uma Educação que, para
além da inclusão, reconheça a expressão de gênero, orientação sexual e
identidade de gênero, como sendo questões fundamentais para nossa constituição
como pessoas de direitos” e que a exclusão dos termos “além de ferir a constituição
federal, vai contra todos os debates realizados durante os últimos anos nos
espaços constituídos de forma democrática”. A ABGLT apela para que o CNE
reinsira os termos no documento final, que deve ser homologado no segundo
semestre deste ano.
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CARTAS DE LEITORES À REVISTA NOVA
ESCOLA
Nova
Escola, que matéria preconceituosa e tendenciosa! Que tal dar voz ao outro
lado, aos que não desejam que seus filhos sejam vítimas dessa ideologia de
gênero terrível? No mais, em um País com tantos analfabetos funcionais os
educadores deveriam estar mais preocupados com matérias básicas em vez de
bancar ideologias!
A
escola não deve educar, mas sim os pais. Cabe aos pais educar seus filhos sobre
sexualidade, religião e política.
As escolas não podem ser utilizadas para que Professores
esquerdistas, ideologistas-políticos imponham seus ideoligias aos alunos.
É
tudo uma questão de respeito,e como diz minha mãe, "respeito a gente
conquista não se impõe".
Fala-se muito sobre " tolerância e intolerância", a
questão não é essa, quando eu respeito eu não preciso tolerar eu simplesmente
respeito, e respeito se aprende com educação moral e cívica, entender até aonde
vai o meu ddireito e onde começa o direito do outro .
Não se pode impor padrões de comportamento as pessoas, elas
são livres para tomar suas "próprias decisões", quando
"entenderem" que devem tomá-la.
A escola tem o dever de ensinar 'ciências" e não o de
"desconstruir" crenças e valores por ac...Ver mais
Acredito
que educar deva ser compromisso das famílias, ensinar deva ser missão das
escolas. Porém depois de embate de contra os princípios particulares de certas
famílias, se faz necessário abandonar as escolas e optar pela Educação
Domiciliar ou Homeschooing
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A "ideologia de gênero" é uma expressão usada
pelos críticos da ideia de que os gêneros são, na realidade, construções
sociais. Para os defensores desta "ideologia", não existe
apenas o gênero "masculino" e "feminino", mas um espectro
que pode ser livremente escolhido pelo indivíduo.
A chamada "ideologia de gênero" representaria o
conceito que sustenta a identidade de gênero. Consiste na ideia de
que os seres humanos nascem "iguais", sendo a definição do
"masculino" e do "feminino" um produto histórico-cultural
desenvolvido tacitamente pela sociedade.
Tradicionalmente, a palavra gênero costuma ser interpretada como
sinônimo do sexo atribuído, ou seja, correspondente ao órgão sexual que o
indivíduo nasceu (pênis é masculino, vagina é feminino). Mas, de acordo com a
identidade de gênero, o fato de determinada pessoa ter nascido com o órgão
sexual masculino, não faz com que esta se identifique obrigatoriamente como um
homem.
Deste modo, os defensores da nomeada "ideologia de
gênero" identificam gênero como a projeção de tudo aquilo o que a
sociedade e a cultura esperam que seja típico do comportamento masculino e
feminino, por exemplo. E, neste caso, estes comportamentos não precisam estar
obrigatoriamente ligados ao sexo atribuído.
Outra confusão comum é entre a identidade de gênero e orientação
sexual, sendo esta última referente a preferência sexual que determinada pessoa
possui, e que pode ser dividida em: assexual; homossexual; bissexual e
pansexual, por exemplo.
Assim, a "ideologia de gênero" seria a abrangência
destas ideias, colocando o "gênero" como algo que pode ser
mutável e não limitado, como define as ciências biológicas.
