aulas particulares - ou em duplas - de redaçao ( on line ou presenciais). Em setembro: novo espaço aos domingos pela manhã. https://www.facebook.com/aula.de.redacao.online/
PROPOSTA ESTILO UNESP
Para começar, amiguinhos
( SE FIZER PROPOSTA DE INTERVENÇÃO QUE SEJA CURTA, ISSO NÃO É O ENEM. a PROPOSTA DE INTERVENÇÃO É UMA CARACTERÍSTICA DE QUALQUER REDAÇÃO. MAS NUMA UNESP É PRECISO QUE SE USÁ-LA QUE ELA SEJA BREVE, POIS O QUE IMPORTA É DISCUTIR A POLÊMICA: FECHAR OU NÃO AS FRONTEIRAS!)
Muito se tem debatido sobre a
melhor forma de lidar com fluxo
migratório provindo da Venezuela em crise,no sentido de conferir proteção aos imigrantes
e refugiados recém-chegados e, ao mesmo tempo, atender aos anseios dos
brasileiros que vivem em Roraima.
Escreva um texto em que
busque responder à questão: O Brasil deve fechar em caráter temporário a
fronteira com a Venezuela para conter a imigração?
Estudem a diferença entre
refugiados e imigrantes. Não deixe de acessar este link. Não vai levar muito
tempo.
texto 1
O
governo de Roraima entrou com uma
ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira em que
cobra do governo federal o fechamento temporário da fronteira com a Venezuela a fim de
impedir que o “fluxo imigratório desordenado produza efeitos mais devastadores
aos brasileiros” e aos estrangeiros que residem naquele Estado.
( ... ) Roraima reclama da omissão do Executivo
Federal em ajudar a resolver a questão do fluxo de venezuelanos que chegam ao
Estado. Afirma que a governadora Suely Campos (PP) já buscou “incontáveis
vezes” tratar do tema com o governo federal, citando o fato de já ter sido
recebida até mesmo pelo presidente Michel Temer.
Contudo, o Estado argumenta que a
atuação federal está aquém do necessário. Disse que foram transferidos para São
Paulo apenas 226 venezuelanos, ante os 50 mil que chegaram ao Estado, que o
governo federal ainda não transferiu recursos para ajudar na manutenção dos
refugiados venezuelanos e que tampouco tomou ações para melhorar o controle da
fronteira com o país vizinho.
Roraima, que diz ser a unidade da
Federação mais pobre, estima em 70 milhões de reais por ano os gastos extras
com a chegada dos venezuelanos e anota que a explosão migratória levou ao
ressurgimento de doenças erradicadas por lá, como é o caso do sarampo.
Por isso, o Estado defende a intervenção
do STF diante do que chamam de “inércia” do governo.
“Note-se, então, que tal omissão ao seu
dever federativo cria uma violação sistêmica aos direitos humanos (refugiados)
e fundamentais (nacionais), pois cabe à União conduzir todas as medidas necessárias
de harmonização administrativa e, com sua omissão, abala-se a estrutura
federativa em razão da impossibilidade de o Estado de Roraima assumir tal
missiva.
Na ação, que tem pedido de liminar, o
governo estadual quer obrigar a União a fechar temporariamente a fronteira ou,
se não for o caso, controlar o ingresso de refugiados venezuelanos. Pede também
que a União promova ações administrativas nas áreas de segurança, saúde e
vigilância sanitária e a imediata transferência de recursos adicionais para suprir
novas despesas com saúde e educação.
(
...) Para a governadora Suely Campos, a atitude é um último “suspiro” de
Roraima nas negociações com o governo federal. Segundo ela, sete projetos, que
significariam cerca de 100 milhões em recursos para o Estado, já foram
protocolados em diversos ministérios, como o da Defesa e o da Segurança Pública
e para ela não há nenhuma ação sendo tomada celeremente.
“O Estado está já impactado, ele está
sobrecarregado. Como é que o menor Estado da Federação, nós temos 520 mil
habitantes, de repente nós temos um acréscimo de 10 por cento da nossa
população”, disse, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, em Brasília.
Para a governadora, falta na fronteira
um controle maior sobre quem entra no país por parte do governo federal.
“Exigir o cartão de vacinação, exigir antecedentes criminais, documentação,
inspeção de veículos, de pessoas, temos que ter uma medida de conter esse
fluxo.”
Roraima vive uma grave crise migratória
e humanitária, com a entrada diária de 500 a 700 venezuelanos, segundo a
governadora, que saem de seu país, que vive profunda crise.
Em fevereiro, o governo federal editou
uma medida provisória para declarar situação de emergência social em Roraima
por conta da situação dos refugiados venezuelanos. À época, o objetivo era
aumentar recursos e efetivos das forças civis e militares para controlar e
entrada de novos imigrantes. https://exame.abril.com.br/brasil/roraima-vai-pedir-que-uniao-feche-provisoriamente-fronteira-com-venezuela/
Texto
2 ( editado)
A
explosão de violência no último fim de semana em Pacaraima, cidade de Roraima
na fronteira com a Venezuela, tornou visível para o restante do Brasil a grave situação em que se encontra o
Estado devido à incapacidade de receber adequadamente o fluxo de imigrantes que
fogem da crise no país vizinho.
Diante desse cenário, o governo de
Roraima voltou a solicitar, na segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF)
o fechamento temporário da fronteira com a Venezuela, sob o argumento de que
seus serviços de saúde e segurança estão em colapso. O primeiro pedido, feito
em abril, foi negado liminarmente pela ministra Rosa Weber.
Mas, apesar do agravamento da
violência no Estado, o governo federal repudiou tal medida por considerá-la
ilegal e ineficaz. "O fechamento da fronteira é impensável", disse na
segunda-feira o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general
Sérgio Etchegoyen. "A lei brasileira de migração determina o acolhimento
de refugiados e imigrantes. É uma solução (fechar a fronteira) que não ajuda em
nada a questão humanitária."
O governo de Roraima, por sua vez,
argumenta que os direitos humanos de venezuelanos e roraimenses não estão sendo
garantidos, mas violados, devido à falta de apoio financeiro da União para
garantir o adequado acolhimento dos imigrantes.
O procurador do Estado de Roraima,
Edival Braga, que está à frente da ação movida pela governadora Suely Campos no
STF, diz que há centenas de crianças mendigando nas ruas da capital, Boa Vista.
Na sua avaliação, a atual situação permitiria suspender temporariamente a entrada
de imigrantes em Roraima sob dois argumentos legais: desrespeito aos direitos
humanos, já que os serviços públicos estão em colapso, e ameaça à soberania
nacional, devido à instabilidade na fronteira.
"Essa política do governo
federal de fronteiras abertas, sem ter uma política pública efetiva que
possibilite aos imigrantes ou refugiados viver de forma digna, termina sendo
aquele tipo de coisa que o Brasil acena no cenário internacional estar
cumprindo os direitos humanos quando na verdade ele está descumprindo os
direitos humanos", defendeu Braga à BBC News Brasil.
"Não pedimos fechamento da
fronteira, mas suspensão temporária da entrada, até que a União garanta o
atendimento adequado e a redistribuição dos venezuelanos para outros Estados do
país", ressaltou também.
( ... )
A proposta do governo de Roraima,
porém, tem sido repudiada não só pelo governo federal, mas por juristas
especialistas em direitos humanos.
Beto Vasconcelos, que chefiou a
Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça e foi presidente
do Comitê Nacional para os Refugiados (...) sustenta que o fechamento da
fronteira, além de ilegal, deixaria os venezuelanos à mercê dos coiotes
(pessoas que oferecem transporte clandestino e inseguro para cruzamento de
fronteiras a altos preços).
"É uma falácia defender o
fechamento da fronteira como solução para a crise. É impossível impedir a
entrada de venezuelanos no Brasil. São mais de dois mil quilômetros de
fronteira no meio da selva amazônica", ressaltou.
"O único efeito prático seria o
aumento do tráfico de humanos, deixando os venezuelanos sob o risco de serem
enganados, roubados, agredidos, estuprados", disse também.
( ...) Ele ressalta que a
Constituição brasileira estabelece como fundamento da República a
"dignidade da pessoa humana", impedindo, dessa forma, o fechamento da
fronteira à entrada de pessoas que estão em situação de extrema miséria e
vulnerabilidade.
O jurista destaca, também, que o
artigo 4º da Constituição determina que as relações internacionais do país são
regidas pelos princípios da "cooperação entre os povos" e a
"prevalência dos direitos humanos", além da "concessão de asilo
político".
Vasconcelos acrescenta que somos
signatários da Convenção dos Refugiados da ONU desde 1961 e da Declaração de
Cartagena, que trata do mesmo tema no âmbito da América Latina, desde 1985.
Depois, os direitos previstos nesse acordo viraram também Legislação nacional
em 1997, com a chamada Lei de Refúgio.
Esses marcos legais, afirma ele,
garantem a entrada e proteção no Brasil de refugiados - pessoas que fogem de
situações de grave e generalizada violação de direitos humanos ou de
perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas.
(...) O procurador de Roraima Edival
Braga disse à BBC News Brasil que o governo estadual quer propor adoção de
cotas para distribuição dos venezuelanos pelos Estados brasileiro, baseadas no
tamanho da população e no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cada
unidade federativa. Ele ressalta que Roraima tem o menor PIB do país e,
portanto, menos condições de absorver os imigrantes.
(...)
Embora reconheça o valor das ações
iniciais do governo federal, Beto Vasconcelos critica a resistência em dar mais
apoio financeiro ao Estado num momento de crise. Por outro lado, ele também
repudia a postura do governo de Roraima que, na sua visão, incentiva a
xenofobia (ódio ao estrangeiro).
( ...) "Chegamos a um ponto em
que está faltando razão a todos. Há dois mitos contra os imigrantes que
alimentam o medo, a de que são violentos e que roubam os empregos dos
nacionais. Os imigrantes são, por natureza, empreendedores e, na sua maioria,
vítimas de violências", diz Vasconcelos.
Já o procurador Braga afirma que a
imigração tem afetado a segurança do Estado. Os graves atos de violência contra
os venezuelanos neste fim de semana ocorreram após um comerciante de Pacaraima
ter sido roubado e agredido por quatro homens que ele afirma serem imigrantes.
"Não estamos dizendo que os
venezuelanos são violentos. O que estamos dizendo é que, quem está em condições
de miserabilidade, às vezes faz atos de violência por R$ 20 reais para poder
comer. A situação aqui de milhares de venezuelanos é de mendicância",
lamenta o procurador.
O presidente da OAB de Roraima,
Rodolpho Morais, também negou que haja xenofobia entre os roraimenses. Embora
reconheça que acordos internacionais impedem o fechamento da fronteira, ele diz
que o pedido do governo de Roraima é uma forma de gerar sensibilização em
relação à crise do Estado.
"Na verdade não é sentimento
xenofóbico. A gente vive na fronteira, frequentávamos muito a Venezuela, assim
como a Guiana, e recebíamos muitos venezuelanos. O que ocorre é que na medida
que você tem seus direitos básicos precarizados por uma desatenção do
responsável, que é o governo federal, você tem um sentimento de
indignação", acredita.
"Nós não temos condição de
suportar toda essa carga no nosso Estado. Então, pelo amor de Deus, nos
socorram", apelou Morais.
Texto 3 ( Personagem inventado por mim, Rose)
Entrevista com Élida, a esposa do Cabo Nestor:
“ O
custo de fechar uma fronteira é alto. O que usaríamos? Mais armas, mais
contingente de soldados? Isso envolve
orçamento alto. A União não está em situação de garantir isso.
Penso e disse a meu esposo que mais vale investir
no assentamento dos imigrantes, dando-lhes caminhos em direção a outras regiões
do País, com condições de lhes oferecer emprego e dignidade de vida”.
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Aqui o link do globo play pode ser
acessado com a conta do face. É bom assistir ao programa sobre a imigração dos
venezuelanos. Não é só sobre a questão de Roraima, é mais amplo mas vale a pena. https://globoplay.globo.com/v/6724827/
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