A
partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos
construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo
em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Assédio sexual nos transportes públicos”, apresentando
proposta de intervenção. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e
coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO 1
As leis brasileiras são categóricas quanto à igualdade dos direitos para todos. O direito
de ir e vir está garantido na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso XV e está
diretamente ligado ao princípio constitucional de liberdade. Essa legislação regulamenta a
locomoção livre dos cidadãos pelas ruas, praças, parques, prédios e espaços públicos de toda
cidade. O direito a cidade está relacionado aos direitos Humanos, pois é por meio da cidade
que garantimos a satisfação das nossas necessidades. Entretanto, foi reaberto um amplo
debate sobre o direito de a mulher trafegar pelas cidades e pelos espaços urbanos, públicos
sem serem incomodadas ou impedidas de usufruírem do seu direito de ir e vir sem sofrer
nenhum constrangimento. https://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1491153147_ARQUIVO_ednabenedicto.pdf
TEXTO 2
A
Polícia Civil registrou 464 casos de abuso sexual no transporte público na
cidade de São Paulo entre janeiro e dezembro de 2017. Os dados, obtidos com
exclusividade pela Globo News com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) via
Lei de Acesso à Informação, indicam aumento de 35% em relação ao mesmo período
de 2016, quando foram feitos 343 boletins do tipo.
Esses
números abrangem todos os boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil
de São Paulo, que tratam de atentado violento ao pudor, que é considerado uma
contravenção, e dos crimes contra a dignidade sexual, como estupro, por
exemplo.
(...)
Alguns casos de abuso sexual
ocorridos no ano passado chamaram a atenção.
Em
21 de setembro, o Ministério Público de São Paulo denunciou Diego Ferreira de
Novais, de 27 anos, pelo crime de estupro, após ele ter sido preso em 2 de
setembro esfregando o órgão genital na perna de uma mulher em um ônibus na
Avenida Brigadeiro Luís Antônio, em São Paulo.
Novais
foi preso duas vezes na mesma semana praticando crimes semelhantes.
Antes, ele havia sido preso por ejacular em uma mulher,
também em um ônibus na Avenida Paulista, sendo solto, neste caso, pela Justiça.
No
dia 28 de setembro, Evandro Quesada da Silva, de 26 anos, foi preso em flagrante depois de ejacular em uma mulher de 34
anos que estava em um ônibus no Tatuapé, Zona Leste da
cidade, a caminho do trabalho.
No
mesmo dia, no Imirim, Zona Norte de São Paulo, o vigilante noturno Rafael
Anselmo Alves Lopes, de 31 anos, foi preso em flagrante depois de esfregar o pênis em uma mulher em um ônibus.
A
vítima contou que o rapaz colocou o pênis para fora da calça, segurou sua
cintura e começou a se esfregar. Ela teria tentado se desvencialhar, mas ele
não deixava. O homem disse que pegou o ônibus decidido a cometer o crime, pois
precisava satisfazer seus anseios sexuais, mas negou ter segurado a mulher.
(...)
A
Secretaria da Segurança Pública disse em nota que 124 pessoas foram presas na
cidade de Sâo Paulo por crimes contra a dignidade sexual no interior de
transporte coletivo. A pasta reforça que o estado conta com 133 Delegacias de
Defesa da Mulher (DDM) sendo nove delas localizadas na Capital, 16 na Grande SP
e 108 nas cidades do Interior, cobrindo todas as regiões do Estado.
"A
SSP reafirma ser de extrema importância o registro pela vítima do boletim de
ocorrência para que o crime seja investigado e os autores punidos", diz a
nota.
Suspeito de ejacular em mulher em ônibus foi levado
ao 30º DP, no Tatuapé — Foto: Reprodução/GloboNews
A
Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) diz que não é
possível afirmar que houve aumento no número de casos, mas sim de registro de
denúncias a respeito de abuso sexual no transporte público. "se deve às
intensas e regulares campanhas de conscientização desenvolvidas pelo Metrô e
pela CPTM, bem como ao movimento de empoderamento feminino em curso no país e
no mundo, que têm encorajado as vítimas a procurar as autoridades", afirma
a STM.
A
SPTrans diz que desde o ano passado, intensificou as campanhas que já vinham
sendo realizadas para esclarecer e estimular os usuários do sistema a denunciar
eventuais ocorrências, o que pode refletir, naturalmente, no número de casos
registrados.
Também
integrou-se à campanha unificada “Juntos podemos parar o abuso sexual nos
transportes”, reunindo representantes de diferentes órgãos de Transporte
Público, Justiça e Segurança Pública. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/casos-de-abuso-sexual-no-transporte-publico-de-sp-crescem-35-em-2017-diz-ssp.ghtml
..........................
Texto 3
Foi sancionada na última segunda-feira, 21, a lei nº7.118 que
obriga todos os transportes coletivos do estado do Piauí a exporem cartazes de
combate ao assédio sexual e estupro. A medida visa diminuir os casos de
violência contra a mulher dentro dos coletivos.
Segundo a lei, os cartazes
farão parte da Campanha Permanente de Conscentização e de Combate ao Assédio
Sexual no Transporte Públicos. Neles, serão exibidas informaçõs como as
penalidades previstas em lei para quem cometer violência sexual, os direitos
das vítimas, os telefones dos órgãos que podem ajudar as vítimas e explicações
sobre o que pode ser considerado abuso sexual.
A lei é de autoria do
deputado estadual Rubem Martins (PSB), e começou a entrar em vigor a partir da
data de publicação no diário oficial do estado. http://www.falapiaui.com/noticia/6023/transportes-coletivos-devero-expor-cartazes-de-combate-a-assdio-sexual
Texto 4
A presidente do PSDB-Mulher do Piauí, Virgínia Nogueira (PI)
comemorou a sanção do projeto de lei que cria o crime de importunação sexual e
aumenta a pena para estupro coletivo. A lei foi sancionada pelo presidente da
República em exercício, o ministro Dias Toffoli, nesta segunda-feira (24).
“Foi um avanço para nós mulheres no que se refere às políticas de
combate à violência. Agora temos mais um instrumento para nos sentirmos mais
seguras. Estávamos sofrendo há muito tempo com assédio nos transportes
públicos”, comemorou a tucana.
Com a entrada da lei em vigor, podem ser enquadrados homens que se
masturbarem ou ejacularem em mulheres em locais públicos. Agora, esses atos se
tornam crimes sujeitos a punição de 1 a 5 anos de prisão.
Houve também o aumento de pena em um terço para os crimes de
estupro cometidos em local público e transporte público ou se ocorrer à noite,
em lugar ermo, com emprego de arma ou meio que dificulte a defesa da vítima.
“Acredito que essa lei servirá como precedente para outras no
futuro. As mulheres estão conquistando os seus espaços e já não mais se calam
diante de abusos. Essa era uma demanda antiga das usuárias de transporte
público e que finalmente foi ouvida”, acrescentou.
O texto, que altera o Código Penal, também amplia o rigor das
punições para casos de estupro coletivo e divulgação de cena de estupro. Com a
nova norma, o estupro praticado por duas ou mais pessoas vai levar a um aumento
das penas de um terço a dois terços.
O mesmo será aplicado para os casos de estupro corretivo,
praticado com a finalidade de controlar o comportamento da vítima. Nos casos de
divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo sem consentimento, a
punição será de 1 a 5 anos de prisão para a pessoa que divulgar, publicar,
oferecer, trocar ou vender esse material. http://www.psdb.org.br/mulher/presidente-do-psdb-mulher-do-piaui-comemora-a-criminalizacao-da-importunacao-sexual/
Ônibus lotados e passageiros
espremidos. É geralmente nessas circunstâncias que ocorrem os assédios sexuais.
A situação constrangedora nem sempre é denunciada e por esta razão não há
estatísticas que representam a frequência com que esses abusos acontecem, no
entanto, os relatos levam a crer que o fato ocorre com certa constância e
diferente do que muitos imaginam, nem sempre as vítimas são mulheres. Em Campo
Grande, eles admitem: “também somos assediados”.
A forma como o assédio começa é
relativa. Um olhar diferente, uma aproximação, cantadas e até ‘mão boba’, fazem
parte dos relatos das vítimas. Assim como acontece com muitas mulheres, os
homens que sofrem assédio dentro do transporte coletivo se sentem constrangidos
e muitos não denunciam o fato por vergonha e receio de serem discriminados.
( ... ) O autônomo, Mailton Lima, de
23 anos, diz que foi assediado por mulheres e homens. “As mulheres geralmente
são as mais coroas. Pedem uma informação, se aproximam e ficam cantando a
gente, mas o pior é que somos assediados por outros homens também. Um dia um
tentou passar a mão em mim, empurrei a mão dele e ele disse que foi sem querer.
Isso é estranho e muito chato e eu não teria coragem de avisar o motorista
porque é vergonhoso”, justifica.
(... ) Por outro lado, Silvana Gomes
Loureiro, de 44 anos, admite que aconselhou o marido a não denunciar o fato.
“Achei muito estranho. Fique com vergonha e medo, por isso disse para ele não
fazer nada”, explica.
Dados da Agetran (Agência Municipal
de Transporte e Trânsito) revelam que 250 mil passageiros utilizam
diariamente o transporte coletivo de Campo Grande. Deste total, 60 mil são
estudantes. Apesar da grande demanda não há fiscalização dentro dos ônibus e as
medidas de punição também necessitam de melhorais. https://www.midiamax.com.br/cotidiano/2015/mais-discretos-homens-admitem-que-tambem-sofrem-assedio-em-onibus-lotados/
TEXTO 6
A segunda questão é sobre a posição do movimento
Marcha Mundial das Mulheres sobre um projeto que propunha a separação de vagões
para homens e para mulheres. A entrevista afirmou que o movimento é contrário,
pois a separação iria segregar as mulheres, não sendo esse o objetivo do
movimento, mas sim o de defender que as mulheres devem ser respeitadas em todos
os vagões, como em todos os lugares. “Separar as mulheres em espaços
específicos é uma medida que protege o machismo”, argumentou a entrevistada,
“nós já propomos para a prefeitura e para o governo estadual que haja campanhas
preventivas nos terminas de ônibus e estações de metrô. Os órgãos públicos têm
meios de identificação dos agressores, mas que são subutilizados”
Ainda é tempo de fazer aula de redação particular...
Horários exóticos mas funcionais para quem tem pressa em estudar.
Correções avulsas com gravações inclusas.
Horários para aula presencial só à noite.
Eu sou a professora Rose que só trabalha com aula individual.
30 anos na Aclimação.
Informe-se ....https://www.facebook.com/aula.de.redacao.online/?eid=ARBmtZxyFLaKM6QLl2JGKAbi8_6Cy62gFGv8JZV2rBLV
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