A migração tem se tornado uma das
grandes polêmicas da atualidade. Por um lado, ela reflete uma grande crise
humanitária, a de populações que são forçadas a deixar seus países de origem,
em condições precárias, devido a guerras, a crises econômicas, governos
ditatoriais, racismos e catástrofes ecológicas. É justo deixá-los a sua própria
sorte? Por outro lado, os países ricos ou em desenvolvimento, que
tradicionalmente acolhiam esses grupos, começaram a levantar obstáculos à
imigração, seja pela dificuldade econômica de abrigar quantidades crescentes de
imigrantes, seja por sentirem sua cultura ameaçada e a dificuldade da
integração com povos com valores diferentes ou até mesmo pelo medo do terrorismo ou da
criminalidade. No final de 2018, a ONU, o Pacto Migratório, aprovou um acordo
mundial sobre a questão, ao qual o Brasil aderiu, mas do qual o novo governo do
país promete retirá-lo.
PROPOSTA ****
Escreva um
texto dissertativo que analise o Pacto Migratório, assinado pela ONU. Considere
o fato de que os Estados Unidos e outros países negaram-se a assiná-lo.
Você
condena a atitude de tais países? Justifique.
ATENÇÃO:
COLOQUEI VÍDEOS PARA QUE VOCÊ DOMINE MELHOR O TEMA. VEJA-OS.
....................................................................................
Sobre o Pacto Migratório
Atualmente, em todo o
mundo, cerca de 258 milhões de pessoas estão deslocadas ou são migrantes. Isso
representa 3,4% da população mundial.
O pacto, não
vinculante, destaca princípios (defesa dos direitos humanos, das crianças,
reconhecimento da soberania nacional) e enumera propostas para ajudar os países
a enfrentar as migrações, como o intercâmbio de informação e de experiências,
ou a integração dos migrantes.
Também proíbe as
detenções arbitrárias e apenas autoriza as prisões como medida de último
recurso.
Os ativistas dos
direitos humanos consideram que o acordo não vai longe o suficiente em termos
de ajuda humanitária, serviços básicos e direitos trabalhistas dos migrantes.
Seus críticos o consideram uma incitação aos fluxos migratórios sem controle.
Os Estados Unidos se
retiraram da elaboração do texto em dezembro de 2017 por considerá-lo contrário
à política migratória do presidente americano, Donald Trump.
Até agora, nove
países se retiraram do processo, após sua aprovação em 13 de julho em Nova
York:
·
Áustria
·
Austrália
·
Chile
·
Eslováquia
·
Hungria
·
Letônia
·
Polônia
·
República Dominicana
·
República Tcheca
Outros
seis solicitaram mais tempo para consultas internas, segundo Louise Arbor,
representante especial da ONU para migrações:
·
Bélgica
·
Bulgária
·
Eslovênia
·
Estônia
·
Itália
·
Suíça
·
Na sexta-feira
(7), os Estados Unidos lançaram um novo ataque ao pacto. "As decisões sobre a segurança das fronteiras, sobre
quem é autorizado a residir, ou a obter cidadania legalmente, são algumas das
decisões soberanas mais importantes de um país", ressaltou
a missão diplomática americana na ONU em um comunicado.
Nos últimos meses,
Washington se esforçou para partilhar sua opinião sobre o pacto com outros
países signatários, especialmente na Europa, de acordo com diplomatas da ONU.
BRASIL
O atual ministro das
Relações Exteriores, Aloysio Nunes, confirmou a assinatura do acordo. No
entanto, ele admitiu nesta terça-feira (11) que o governo
Jair Bolsonaro pode se desassociar do pacto – medida que o
futuro Itamaraty, comandado por Ernesto
Araújo, já anunciou que vai tomar.
Quais os objetivos do Pacto?
O
documento destaca 23 objetivos para a cooperação internacional em relação à
imigração. Dentre os objetivos, uma proposta visa o trabalho em conjunto para
melhorar as condições estruturais de países e diminuir a fuga de pessoas de
seus territórios.
·
Coletar e utilizar dados precisos e
desagregados como base para políticas
·
Minimizar os fatores adversos e os
fatores estruturais que obrigam as pessoas a deixarem seus países de origem
·
Fornecer informações precisas e
oportunas em todos os estágios da migração
·
Assegurar que todos os migrantes
tenham prova de identidade legal e documentação adequada.
·
Aumentar a disponibilidade e a
flexibilidade dos caminhos para a migração regular
·
Facilitar o recrutamento justo e
ético e salvaguardar condições que garantam um trabalho decente.
·
Abordar e reduzir vulnerabilidades na
migração
·
Salvar vidas e estabelecer esforços
internacionais coordenados em migrantes desaparecidos
·
Reforçar a resposta transnacional ao
contrabando de migrantes
·
Prevenir, combater e erradicar o
tráfico de pessoas no contexto internacional migração
·
Gerenciar as fronteiras de forma
integrada, segura e coordenada
·
Reforçar a certeza e previsibilidade
nos procedimentos de migração para triagem, avaliação e encaminhamento
·
Usar a detenção de migração apenas
como uma medida de último recurso e trabalhar para alternativas
·
Reforçar a proteção, assistência e
cooperação consulares em toda o ciclo de migração
·
Fornecer acesso à serviços básicos
para migrantes
·
Capacitar os migrantes e as
sociedades para a plena inclusão e coesão social
·
Eliminar todas as formas de
discriminação e promover o discurso público baseado em evidências para moldar
percepções de migração
·
Investir no desenvolvimento de
competências e facilitar o reconhecimento mútuo de competências, qualificações
e competências
·
Criar condições para os migrantes e
as diásporas contribuírem plenamente para o desenvolvimento sustentável em
todos os países
·
Promover uma transferência de
remessas mais rápida, segura e mais barata e promover a inclusão financeira dos
migrantes
·
Cooperar para facilitar o regresso e
a readmissão seguros e dignos, bem como reintegração sustentável
·
Estabelecer mecanismos para a
portabilidade dos direitos de segurança social e benefícios
·
Fortalecer a cooperação internacional
e as parcerias globais para garantir a segurança, ordenação e migração regular
...............................................................................
Tem
causado forte polêmica nos Estados Unidos a
recente determinação de “tolerância zero” aos imigrantes ilegais na fronteira
com o México. As críticas à administração de Donald Trump foram
geradas pelo fato de que crianças são separadas de seus pais ou tutores que
tentam entrar ilegalmente no país.
A política estabelece que
todo adulto que for pego atravessando a fronteira ilegalmente deve ser
criminalmente processado. Se for capturado, o indivíduo é levado a um centro
federal de detenção de imigrantes até que se apresente a um juiz.
A política não fala em “separação”, porém isso acaba sendo
inevitável na prática, já que as crianças não podem ser mantidas nesses
centros.
ATUALIZAÇÃO: No dia 20 de junho, Trump assinou
uma ordem executivapara
evitar a separação das famílias. Com a nova ordem, as famílias imigrantes que
entrarem ilegalmente nos EUA serão detidas juntas. No dia 21 o presidente disse
que ordenou as agências do governo americano
a reunir as famílias que foram separadas.
Como funcionava antes?
Antes
da nova política, as famílias que chegavam à fronteira sem autorização e que
alegavam medo de voltar para a casa eram autorizadas a entrar em território
americano e pedir refúgio. Durante o processo de solicitação de refúgio o imigrante
podia ou não ser detido, dependendo de uma série de fatores, inclusive a
disponibilidade de vaga nos centros de detenção. Também eram realizadas
audiências na fronteira, e a família toda poderia ser deportada.
(...)_
Ao
serem separadas de seus pais, as crianças são designadas pelo governo como
“crianças imigrantes desacompanhadas” e, por isso, são levadas para abrigos sob
custódia do governo, sem saber para onde seus pais foram. Imagens mostram
crianças dentro de grades, dormindo em colchões no chão com cobertores de
alumínio.
(...) Segundo os dados, 1.995
menores de idade foram separados de 1.940 adultos que os
acompanhavam na travessia entre os dias 19 de abril e 31 de maio.
A política é nova?
Sim.
Mas de acordo com uma entrevista à rede CNN de Doris Meissner, diretor do
programa de política imigratória dos EUA do Instituto de Política Migratória,
ela se baseia em esforços das administrações de George Bush e Barack Obama. Em
2005, Bush lançou uma operação em uma seção da fronteira no estado do Texas que
estabelecia o processo criminal aos imigrantes ilegais que atravessassem. A
operação foi estendida a outros pontos da fronteira e continuou durante a
administração Obama.
Qual é a repercussão internacional?
A
ONU denunciou
uma "violação grave dos direitos da criança" e
pediu o fim de sua aplicação. O alto comissário da ONU para os Direitos
Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, considerou
a política um “abuso às crianças” e "inadmissível".
A Anistia
internacional disse que se trata de uma “medida espetacularmente cruel” que não
é “nada menos do que uma tortura”.
..............................................................................
VÍDEOS
SOBRE A IMIGRAÇÃO.
É
MELHOR QUE VEJAM
Imigração não é o problema
A crise atual de migrantes refugiados na Europa | Gilberto
Rodrigues
Reflita - Donald Trump coloca crianças em prisões que
parecem gaiolas.
Está a Europa condenada pelos Imigrantes?
aulas PARTICULARES de redação. Profa Rose Marinho Prado
Ainda há alguns espaços para a Unicamp: Literatura, Gramática, Redação.
On line, presencial.
E apenas correções avulsas.
https://www.facebook.com/aula.de.redacao.online/
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