Para a FAMEMA ou UNESP: escola sem partido

ESCREVA UMA DISSERTAÇÃO EM QUE VOCÊ SE POSICIONE A RESPEITO DA ESCOLA SEM PARTIDO.

LEIA TUDO, OS TEXTOS SÃO LONGOS MAIS LEVES. ANOTE IDEIAS CENTRAIS NUMA FOLHA À PARTE. LEIA  ESSA PRODUÇÃO. APRESENTE OS DOIS LADOS DA QUESTÃO ANTES DE EXPOR SUA TESE E DE ARGUMENTAR.

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Entenda, abaixo, o que está em jogo com a possível aprovação desse projeto:

O QUE É O PROJETO

O projeto de lei conhecido como "Escola Sem Partido" (PL 7180/14) propõe acrescentar tópicos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, e dispor sobre a conduta dos professores dentro de sala de aula.

DE QUEM É O TEXTO

O texto do projeto já passou por várias alterações ao longo dos últimos anos, e o que será submetido à votação é o substitutivo do projeto de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). O relator é o deputado Flavinho (PSC-SP).

QUAIS SÃO AS PROPOSTAS

Segundo o projeto, o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional será acrescido do seguinte inciso :

“Respeito às crenças religiosas e às convicções morais, filosóficas e políticas dos alunos, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

Também haverá o acréscimo, no mesmo artigo, do parágrafo a seguir:

“A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’".

TEXTO 1

O movimento liderado por Nagib parte do pressuposto de que os estudantes são “folhas em branco” e que professores se aproveitam da audiência cativa dos alunos para incentivar que eles sigam por um determinado caminho ideológico.

“O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”, define o artigo 5º do projeto de lei.

Para especialistas, o primeiro erro é acreditar que o estudante é uma folha em branco incapaz de formar seu juízo sobre o mundo a partir de experiências, referências e saberes que traz consigo.

“Cada estudante chega à escola com sua história, aprendizados, religião, cultura familiar. O que a escola faz é ensinar a refletir, a duvidar, a perguntar, a querer saber mais. Não existe isso do professor  fazer  ‘cabeça do estudante’. À medida que o estudante lê, pesquisa, escreve e se aprofunda, ele vai dando sentido pra história dele. Escola é o lugar de muitas opiniões. De ouvir a do outro e formar a própria”, afirmou Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM.

Na visão dela, o que não pode acontecer dentro da sala de aula é o professor tentar impor somente sua visão. “É por meio da escuta de todas as opiniões, leituras, excursões, filmes e exposições, que o estudante começa a ter seu próprio repertório, fruto de uma ‘mistura’ entre a escola, a família, a comunidade, a igreja e os amigos. Claro que o professor deve ter sua opinião. Mas o papel dele é mostrar todos os lados e incentivar que todos os pensamentos, todas as cores, estejam ali, dentro da sala de aula. Errado é sair ‘catequizando’ o outro, seja na escola, na igreja ou em uma aldeia”, concluiu Pilar.

Natacha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz acredita que existe uma assimetria entre estudante e professor, mas que isso não significa que os estudantes são vazios e absorvam tudo o que o docente diz.

“O aluno não é uma folha em branco, pois é um sujeito social, traz uma história, concepções e ideias e isso precisa ser reconhecido. A escola precisa trabalhar para que esse jovem ou essa criança formule hipóteses, interprete o mundo de diferentes maneiras e desenvolva autonomia sobre seu próprio processo educativo. O papel da educação é garantir as experiências para que ele desenvolva uma visão própria sobre o mundo”,  afirmou Natascha.

#3. “Meus filhos, minhas regras”

Os defensores do Escola sem Partido defendem que o estudante tem que receber uma educação que esteja de acordo com os princípios da família do aluno. “[A escola] respeitará os direitos dos pais dos alunos a que seus filhos recebam educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções”, estipula o inciso 5º do artigo 5º do projeto de lei.

O professor de Filosofia da Universidade de São Paulo e ex-ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, escreveu um texto nas redes sociais manifestando-se contrariamente a essa ideia.

“Um princípio do Escola sem Partido é que não se poderá ensinar nada que enfrente os valores da família do aluno. Quer dizer, se o pai ou mãe for machista, racista – de forma indireta que seja – a escola não poderá ensinar a Declaração dos Direitos do Homem? A extrema direita o que quer? “, afirmou o ex-ministro da Educação.

Ainda de acordo com Janine, é lamentável que, atualmente, o debate público sobre educação esteja sendo dominado pelo assunto, em um contexto no qual há inúmeras prioridades que não estão sendo visibilizadas.

“O pior da “escola sem partido” é que desvia a atenção das questões realmente educacionais – e educativas! Desvia a atenção de nossas falhas na alfabetização, só para começar. Em 2015 divulguei nossos dados: 22% das crianças não sabem ler direito ao fim do 3º ano (na rede pública), 35% não sabem escrever, 57% fazer as operações matemáticas. Em vez de valorizar a alfabetização e tanta coisa mais, querem criminalizar o ensino, afirmou Janine. https://educacaointegral.org.br/reportagens/especialistas-desconstroem-os-5-principais-argumentos-escola-sem-partido/#comment-45621

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TEXTO 2

Quem discordar da cartilha de esquerda é “fascista”. Minha oposição à Escola sem Partido é porque ela é uma lei.

Sei. Ficou confuso? Vou repetir: minha oposição à Escola sem Partido é porque ela é uma lei. Com ela, aumentaríamos o mercado para advogados e a justificativa pra mais gasto com o Poder Judiciário. 

Quem a defende parece não entender que lei em matéria de costumes é como um elefante em loja de cristais. Outra área em que lei é como um elefante em loja de cristais é no
campo dos afetos.

Meu argumento, ao contrário do que podem pensar inteligentinhos de direita e de esquerda, é profundamente conservador, no sentido que o conceito tem na filosofia britânica a partir do século 19
—o conceito sem a palavra surge no final do 18 com Edmund Burke (1729-1797), a palavra surge na França nos primeiros anos do século 19, segundo o historiador das ideias Russel Kirk (1918-1994).

No sentido filosófico, e não no debate empobrecidos das militâncias, ser conservador é ser cético em matéria de invenções políticas, econômicas, sociais ou jurídicas. 

Um temperamento conservador, como diria Michael Oakeshott (1901-1990), filósofo conservador britânico fundamental para o assunto, desconfia da fúria “racionalista” de se inventar, por exemplo, leis que interfiram sobre hábitos e costumes (estes, sim, pérolas para um cético em política).

Aliás, pouco se sabe entre nós sobre o que é, no sentido erudito e conceitual, ser conservador. Qual a razão de não sabermos? Pergunte aos professores e coordenadores de escolas e universidades. A bibliografia escolhida por eles é, na imensa maioria das vezes, uma pregação em si. 

Alunos de escola, de graduação e pós-graduação, constantemente, são boicotados em sua intenção de conhecer outros títulos que não seja a cartilha com Marx e seus avatares.

A lei da Escola sem Partido é uma solução ruim para um problema real. A crítica a ela, sem reconhecer que sua motivação é justificada, presta um enorme desserviço ao debate. 

Com isso não quero dizer que professores marxistas de história mentindo pura e simplesmente ou restringindo o acesso a múltiplas “narrativas” (como é chique falar agora) sejam a principal questão no
Brasil de hoje em dia. 

Existem muitas outras, como economia, corrupção, violência urbana, e outras mais. Mas, a formação educacional ideologicamente enviesada, por exemplo, faz muita gente “educada” abraçar movimentos como o Lula Livre, achando lindo.

A educação piorou muito depois que os professores resolveram pregar em sala de aula em vez de ensinar rios e capitais dos estados e países. Simples assim. Mas aumentar o mercado jurídico no país é um engano grave. Já somos presas demais do crescente lobby jurídico para não ver isso.

Luiz Felipe Pondé

Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2018/11/escola-sem-partido.shtml

texto 3

O senhor acredita que o professor pode ser imparcial? Isso é possível?

A justificativa-padrão utilizada pelos promotores da doutrinação ideológica nas escolas é a de que “não existe imparcialidade”, já que “todo mundo tem um lado”. Para os professores e autores militantes, isto resolve o problema, pois, se não existe neutralidade, cada um que cuide de “puxar a brasa para a sua sardinha”.

A dose de má-fé embutida nesse raciocínio é extraordinária. O fato de o conhecimento ser vulnerável à distorção ideológica – o que é uma realidade inegável, sobretudo no campo das ciências sociais – deveria servir de alerta para que os educadores adotassem as precauções metodológicas necessárias para reduzir a distorção. Em vez disso, a militância o utiliza, cinicamente, como salvo-conduto para a doutrinação!

Em suma: ser imparcial pode ser impossível, mas perseguir o ideal da imparcialidade e da objetividade científica não só é perfeitamente possível, como é moralmente obrigatório para um professor.

7 – A influência ideológica e/ou partidária acontece somente em disciplinas como História e Geografia? Ou existe doutrinação também em outras matérias?

Antigamente, a ideologia contaminava apenas as ciências sociais. Hoje em dia, até a Educação Física e a Matemática entraram na dança. Cito dois exemplos:

a) trecho da apresentação de uma tese de doutorado defendida recentemente na Faculdade de Educação da USP: “o trabalho demonstra que os atuais processos de formação de professor de matemática ainda são fortemente sedimentados numa formação alienada aos ditames de uma sociedade de classes, que não permite ao futuro professor compreender e fazer uso da necessária autonomia inerente à sua atuação, o que o faz atuar como um intelectual orgânico a serviço da consolidação da hegemonia da classe dominante.”

b) trecho de um livro didático de Educação Física da Secretaria de Educação do Paraná: “A classe trabalhadora conquistou, após inúmeros enfrentamentos, a redução da jornada de trabalho e alguns direitos como o sufrágio universal. Estas conquistas preocuparam a burguesia em relação à forma como os trabalhadores poderiam aproveitar o tempo de folga. Isso seria uma poderosa arma a ser utilizada contra ela mesma (burguesia), uma vez que com esse tempo de folga e com os espaços públicos disponíveis para os momentos de lazer, seria fácil a criação de movimentos sociais contra a classe dirigente. Nesse sentido, surgiu a importância de incentivar a classe trabalhadora a aderir à prática esportiva, como forma de ocupação do tempo livre, diminuindo as possibilidades de tensões sociais.” (Obviamente, o livro não trata da situação dos esportes nos países que adotaram o regime comunista, isto é, o uso que esses regimes fizeram e ainda fazem do esporte e o modo como o esporte se desenvolveu nesses regimes...)

8 – Como o senhor vê a questão do ensino da Filosofia e Sociologia ter voltado ao currículo obrigatório do ensino médio? Acredita que os professores estão preparados para ensinar essas disciplinas livre de conteúdo ideológico?

Vejo com muita preocupação. Se a História e a Geografia já serviam de plataforma para a militância ideológica, imagine o que vai acontecer com a Filosofia e a Sociologia!

Vai acontecer, não! Já está acontecendo. Veja a opinião do sociólogo Simon Schwartzman sobre a proposta curricular para o programa de sociologia para o nível médio do Rio de Janeiro: “É um conjunto desastroso de idéias gerais, palavras de ordem e ideologias mal disfarçadas que confirmam as piores apreensões dos que, como eu, sempre temeram esta inclusão obrigatória da sociologia no curriculo escolar”.

Se o currículo está desse jeito, imagine o conteúdo das aulas!

9 – E os materiais didáticos também refletem essa doutrinação à qual o senhor se refere no Escola sem Partido? Poderia citar textualmente alguns exemplos de casos graves e evidentes de doutrinação?

A revista época publicou em 2007 uma reportagem de capa com o título: “O que estão ensinando a nossas crianças”. Há ali dezenas de exemplos.

Um caso mais recente, porém, me impressionou muito. Trata-se de um livro didático de português para alunos do 5º ano. Esse livro usa descaradamente a inveja para promover o igualitarismo. Explico.

Num capítulo intitulado “O gosto amargo da desigualdade”, os autores do livro (William Roberto Cereja e Thereza Cochar), ao fazer a introdução de um texto literário (muito ruim, por sinal), se dirigem aos seus pequenos leitores com as seguintes palavras: “Você alguma vez já se sentiu injustiçado? Seu amigo com duas bicicletas, uma delas novinha, e você nem bicicleta tem... Sua amiga com uma coleção inteirinha da Barbie, e você que não ganha um brinquedo novo há muito tempo... Se vai reclamar com a mãe, lá vem ela dizendo: ‘Não reclama de barriga cheia, tem gente pior do que você!’. Será que há justiça no mundo em que vivemos?”

Como escrevi num artigo publicado no ESP, “em vez de chamar essa tristeza [de não possuir uma coisa que outro possui] pelo nome que ela tem desde os tempos de Caim, o livro a ela se refere como ‘sentimento de injustiça’.”

Além disso, no mesmo capítulo, os alunos – crianças de 10 anos, certo? – são chamados a opinar sobre problemas sociais e econômicos que estão infinitamente acima da sua capacidade de compreensão. Tudo feito para “despertar a consciência crítica” dos alunos...

Como todos sabem, é esse o enfoque predominante nos livros didáticos. Se o livro não for “crítico”, a editora não quer, porque os professores não adotam e o governo não compra.

10 – O que os pais e as escolas podem fazer para evitar a doutrinação em sala de aula?

Os pais podem e devem reclamar; os responsáveis pelas escolas podem e devem exigir uma postura mais ética por parte dos professores. Mas se o professor estiver realmente determinado a “fazer a cabeça” dos alunos, será muito difícil impedi-lo, tendo em vista a circunstância de os abusos ocorrerem no recinto fechado das salas de aula.

Por isso acreditamos que a melhor forma de combater a doutrinação é conscientizar os alunos (e, por tabela, também os professores) dos direitos compreendidos na sua liberdade de aprender.

Com esse objetivo, o ESP elaborou o cartaz com os Cinco Deveres do Professor, que são os seguintes:

1. O professor não abusará da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente político-ideológica, nem adotará livros didáticos que tenham esse objetivo.

2. O professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, religiosas, ou da falta delas.

3. O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.

4. Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.

5. O professor não criará em sala de aula uma atmosfera de intimidação, ostensiva ou sutil, capaz de desencorajar a manifestação de pontos de vista discordantes dos seus, nem permitirá que tal atmosfera seja criada pela ação de alunos sectários ou de outros professores.

Defendemos que um cartaz como este seja afixado em todas as salas de aula das últimas séries do ensino fundamental, do ensino médio e dos cursinhos pré-vestibulares; ou, pelo menos, nas salas dos professores.

Além de conscientizar os estudantes dos seus direitos – o que é uma questão de estrita cidadania –; e de dar-lhes os meios de que eles necessitam para se defender do professor militante, esse cartaz expressa um apelo à consciência moral do professor, recordando-o de que ao lado da sua liberdade de ensinar está a liberdade de aprender dos alunos.

11 – Sei que a questão é muito mais complexa do que um termo pode definir, mas o senhor se considera uma pessoa mais de direita ou de esquerda no sentido político ideológico?

Como você mesma afirma, com toda a razão, “é consenso que a visão da maioria dos professores é de esquerda”. E é fato notório, também, que a doutrinação político-ideológica praticada nas escolas brasileiras tem um viés claramente de esquerda. Então, qualquer um que se oponha ao que esses professores estão fazendo é automaticamente classificado como adversário da esquerda; logo, como uma pessoa de direita. E com essa rotulação eles procuram desqualificar o esforço que estamos fazendo.

Não importa se eu sou de direita, de esquerda ou de centro. O que importa é que o ESP não promove a defesa de qualquer ideologia. O que defendemos, juntamente com a ideia de que todo professor tem o dever moral de perseguir o ideal de neutralidade e objetividade científica, é a desmonopolização ideológica do ambiente acadêmico. Explico.

Toda ideologia – seja de esquerda, de direita ou de outro gênero – atrapalha a nossa compreensão da realidade. Mas nada atrapalha mais essa compreensão do que ver o mundo sob as lentes de uma única ideologia. Numa atmosfera onde concorram diversas ideologias, a visão necessariamente parcial oferecida por determinado enfoque ideológico pode ser confrontada, impugnada e complementada pela visão igualmente parcial oferecida por outra ideologia. E desse choque entre as diversas perspectivas o estudante poderá formar uma visão mais abrangente e efetivamente crítica da realidade.

Em matéria de conhecimento, o pior dos mundos é o do monopólio ideológico. Por isso, as escolas também deveriam se esforçar para promover a diversidade ideológica dos seus respectivos corpos docentes.

12 – É consenso que a visão da maioria dos professores é de esquerda. Se fosse o contrário o senhor ainda assim teria tido a iniciativa do Escola sem Partido? Desculpe a provocação, mas gostaria de ler seus argumentos para não correr o risco de fazer propaganda para um lado ou para o outro. A minha visão (aqui quem comenta é Yannik pessoa, não a repórter que tentará abordar o tema com o máximo de imparcialidade possível) é que a escola e o professor deveriam dar o mesmo espaço para todas as correntes.

Como eu disse, toda ideologia – seja de esquerda, de direita ou de outro gênero – atrapalha a nossa compreensão da realidade. Meu interesse é saber como as coisas realmente são (ou foram). Não quero aprender uma história falsificada por mais que ela me agrade ou corresponda aos meus preconceitos. E obviamente não desejo isto para os meus filhos. Mas é um erro pensar que todas as correntes ideológicas se equivalem, que todas são igualmente nocivas. A História – sobretudo a do século XX – já mostrou que não é assim. Portanto, a resposta à sua pergunta é: talvez.

13 – O senhor poderia me mandar um breve resumo do seu currículo e os itens que integram uma lista sobre os “deveres do professor”? Quem elaborou essa lista?

Sou advogado, casado, 49 anos e quatro filhos. A relação de Deveres do Professor foi elaborada por mim e alguns colaboradores do ESP. http://escolasempartido.org/midia/395-entrevista-de-miguel-nagib-a-revista-profissao-mestre

AULAS PARTICULARES DE REDAÇÃO, FILOSOFIA, INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS, GRAMÁTICA ( QUALQUER NÍVEL). LINGUÍSTICA E LITERATURA.
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